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October 26, 2015

* ARTIGO PUBLICADO: DEVISATE, Rogério. Usucapião tabular: análise sistêmica (para que não sirva como sanatória da “grilagem” presente na realidade fundiária brasileira). Revista de Direitos Difusos, vol. 62, Coordenadores Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo A...

October 26, 2015

  Dias atrás soubemos que um bloco político econômico formou-se, com EUA e onze países (Austrália, Canadá, Chile, México, Nova Zelândia, Malásia, Brunei, Japão, Peru, Cingapura e Vietnã). Este histórico acordo sobre comércio no pacífico cortará barreiras, eliminará tar...

June 10, 2015

  Ontem o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou a Apelação (Reexame necessário) interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à unanimidade reconheceu que não pode haver emenda da Inicial para inclusão de novo réu após a citação dos...

August 4, 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF) ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restabeleceu integralmente a Resolução nº 4/2001 da Corregedoria-Geral de Justiça do estado do Amazonas para cancelar registros de propriedades i...

January 14, 2014

Um dos casos já julgados e que ensejou anulação do registro e ação penal contra envolvidos, culminando com condenação e trânsito em julgado relaciona-se com registro imobiliário feito "sem registro anterior"?

No caso, foi processado inventário em 2 dias (2 dias!) e ex...

January 12, 2014

 Noticiou o Jornal O Estado de São Paulo que o CNJ - Conselho Nacional da Justiça investigou acusados de grilagem... Consta na reportagem que teria havido decisões judiciais em ações reivindicatórias de propriedade sem base em bons títulos, indevidas concessões de limi...

January 12, 2014

... "Muito se desmatou e muito se maltratou nossas florestas e terras, visto também que muito do desmatamento decorre de criminosa grilagem. No caso, um erro justifica o outro e a fiscalização e os mecanismos de controle acabaram se mostrando ineficazes. Notemos que já...

January 12, 2014

Estamos pesquisando mais a fundo em busca de exemplos de GRILAGEM e já temos muitos precedentes judiciais a respeito, com aplicação inclusive da Lei Federal 6739/79, além de casos documentados de grilagem de terras ocorridos em no interior do nosso País. 

A grilagem d...

August 28, 2012

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO PREVÊ DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS OU DE CONTRACHEQUESLIMITES À ATIVIDADE REGULAMENTAR: DECRETO REGULAMENTADOR NÃO PODE EXCEDER A AUTORIZAÇÃO LEGAL - PRECEDENTE DO STJ - VETO À LDO/2013 - PROTEÇÃO À PRIVACIDADE

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO...

April 11, 2008

VITÓRIA DOS CONSUMIDORES ! RESPEITO AOS IDOSOS ! VITÓRIA DA DP - RJ !

Hoje, 10-04-2008, o site do E. STJ já disponibiliza a decisão (que deve ser publicada amanhã dia 11-4-08, no DJU), a decisão proferida no REsp 809.329, que teve como recorrente certo plano de saúde...

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