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October 26, 2015

* ARTIGO PUBLICADO: DEVISATE, Rogério. Usucapião tabular: análise sistêmica (para que não sirva como sanatória da “grilagem” presente na realidade fundiária brasileira). Revista de Direitos Difusos, vol. 62, Coordenadores Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo A...

October 26, 2015

  Dias atrás soubemos que um bloco político econômico formou-se, com EUA e onze países (Austrália, Canadá, Chile, México, Nova Zelândia, Malásia, Brunei, Japão, Peru, Cingapura e Vietnã). Este histórico acordo sobre comércio no pacífico cortará barreiras, eliminará tar...

June 10, 2015

  Ontem o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou a Apelação (Reexame necessário) interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à unanimidade reconheceu que não pode haver emenda da Inicial para inclusão de novo réu após a citação dos...

January 14, 2014

Um dos casos já julgados e que ensejou anulação do registro e ação penal contra envolvidos, culminando com condenação e trânsito em julgado relaciona-se com registro imobiliário feito "sem registro anterior"?

No caso, foi processado inventário em 2 dias (2 dias!) e ex...

January 12, 2014

 Noticiou o Jornal O Estado de São Paulo que o CNJ - Conselho Nacional da Justiça investigou acusados de grilagem... Consta na reportagem que teria havido decisões judiciais em ações reivindicatórias de propriedade sem base em bons títulos, indevidas concessões de limi...

January 12, 2014

Estamos pesquisando mais a fundo em busca de exemplos de GRILAGEM e já temos muitos precedentes judiciais a respeito, com aplicação inclusive da Lei Federal 6739/79, além de casos documentados de grilagem de terras ocorridos em no interior do nosso País. 

A grilagem d...

April 11, 2008

VITÓRIA DOS CONSUMIDORES ! RESPEITO AOS IDOSOS ! VITÓRIA DA DP - RJ !

Hoje, 10-04-2008, o site do E. STJ já disponibiliza a decisão (que deve ser publicada amanhã dia 11-4-08, no DJU), a decisão proferida no REsp 809.329, que teve como recorrente certo plano de saúde...

December 13, 2007

Em que pese o vigor da súmula 7, da jurisprudÊncia do E. STJ, parece interessante notarmos como a 3a. Turma do STJ procedeu ao julgar o RESP 801249-SC, em julgamento ocorrido em agosto de 2007 e no qual parece que se revolveu o conteúdo fático-probatório, flexibilizand...

December 2, 2007

Sobre medidas provisórias que tratam da capitalização dos juros, tramita no STF a ADI 2316-1-DF, com 2 votos já proferidos (Ministros Sidney Sanches e Carlos Velloso)... o processo ficou longo tempo sem relator e andamento e Juízes de 1a. Instância de São José do RIo P...

December 2, 2007

(fonte: Notícias do STJ - 30/11/2007 - 09h21 )
"DECISÃO Suspensa a decisão que igualou subsídios de delegados aos de defensores públicos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, suspendeu os efeitos de uma decisão...

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