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October 26, 2015

* ARTIGO PUBLICADO: DEVISATE, Rogério. Usucapião tabular: análise sistêmica (para que não sirva como sanatória da “grilagem” presente na realidade fundiária brasileira). Revista de Direitos Difusos, vol. 62, Coordenadores Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo A...

December 13, 2007

Em que pese o vigor da súmula 7, da jurisprudÊncia do E. STJ, parece interessante notarmos como a 3a. Turma do STJ procedeu ao julgar o RESP 801249-SC, em julgamento ocorrido em agosto de 2007 e no qual parece que se revolveu o conteúdo fático-probatório, flexibilizand...

November 26, 2007

    O Colega quer saber tudo sobre a PEC 487/05 e sua tramitação? Acesse o site da Câmara dos Deputados, bastando clicar no seguinte endereço: http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias/especial/pec48705/projetoparecer.html

November 26, 2007

Caro Colega,
tenho sido perguntado sobre os Embargos de Declaração oferecidos nos autos da ADI 3643 (já julgada a nosso favor pelo E. STF)... e por isso informo ao Colega os últimos andamentos do processo... (maiores detalhes, consulte o site do STF a respeito)...


"ADI...

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* ARTIGO PUBLICADO: DEVISATE, Rogério. Usucapião tabular: análise sistêmica (para que não sirva como sanatória da “grilagem” presente na realidade fun...

USUCAPIÃO TABULAR: ANÁLISE SISTÊMICA (PARA QUE NÃO SEJA SANATÓRIA DA GRILAGEM PRESENTE NA REALIDADE FUNDIÁRIA BRASILEIRA)

October 26, 2015

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