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January 14, 2014

Um dos casos já julgados e que ensejou anulação do registro e ação penal contra envolvidos, culminando com condenação e trânsito em julgado relaciona-se com registro imobiliário feito "sem registro anterior"?

No caso, foi processado inventário em 2 dias (2 dias!) e ex...

January 12, 2014

 Noticiou o Jornal O Estado de São Paulo que o CNJ - Conselho Nacional da Justiça investigou acusados de grilagem... Consta na reportagem que teria havido decisões judiciais em ações reivindicatórias de propriedade sem base em bons títulos, indevidas concessões de limi...

January 12, 2014

... "Muito se desmatou e muito se maltratou nossas florestas e terras, visto também que muito do desmatamento decorre de criminosa grilagem. No caso, um erro justifica o outro e a fiscalização e os mecanismos de controle acabaram se mostrando ineficazes. Notemos que já...

January 12, 2014

Estamos pesquisando mais a fundo em busca de exemplos de GRILAGEM e já temos muitos precedentes judiciais a respeito, com aplicação inclusive da Lei Federal 6739/79, além de casos documentados de grilagem de terras ocorridos em no interior do nosso País. 

A grilagem d...

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* ARTIGO PUBLICADO: DEVISATE, Rogério. Usucapião tabular: análise sistêmica (para que não sirva como sanatória da “grilagem” presente na realidade fun...

USUCAPIÃO TABULAR: ANÁLISE SISTÊMICA (PARA QUE NÃO SEJA SANATÓRIA DA GRILAGEM PRESENTE NA REALIDADE FUNDIÁRIA BRASILEIRA)

October 26, 2015

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