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Grilagem de terras? Sesmarias? Registro paroquial? Soberania nacional?

 

Onde se cruzam a grilagem e a soberania, dois temas aparentemente tão distantes? 

Esta obra analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao vigente Código Civil. Para tanto, enfrenta o regime das sesmarias e a Lei de Terras de 1850, o sistema de registro de imóveis e o tratamento dos seus vícios e nulidades, o cancelamento administrativo da Lei 6739/79, a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, a ação discriminatória de terras devolutas e o usucapião tabular. 

Também aborda a cobiça estrangeira sobre nossas riquezas e terras e como a soberania nacional é corroída pela grilagem, tão difundida.

Decorrente de cerca de vinte anos de pesquisas, o estudo se apoia na jurisprudência e em documentos coligidos em processos judiciais, cartórios e CPIs do Congresso Nacional, além de contar com vasta bibliografia e mais de 800 notas de rodapé.

A obra encontrará seu lugar na literatura jurídica, preenchendo lacuna incompreensivelmente até então existente.

"Chega em boa hora o livro, pois  - notadamente em tempos de crise - o país precisa identificar e combater a grilagem e outros cancros que tanto atrapalham a paz social e o desenvolvimento nacional"

- Ronald Eucário Villela (Professor aposentado de Direito da UFF)

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