Escritor

LIVROS

Grilos e Gafanhotos - Grilagem e Poder | 181 fls | 2016

Grilagem e Soberania | 412 fls | 2017

Diamantes no Sertão Garimpeiro | 162 fls | 2019

ACADEMIAS LITERÁRIAS

Membro da Academia de Letras Agrárias | Maio de 2019

Membro da Academia Fluminense de Letras | Novembro de 2019

INTITUIÇÕES QUE INTEGRA

Associado ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Associado à União Brasileira de Agraristas Universitários - UBAU

Associado à União Brasileira de Escritores - UBE

OBRAS COLETIVAS 

Viagem à volta da minha casa | 2020

Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição | 2018

Estudos e Pareceres | 153 fls | 1997

ARTIGOS JURÍDICOS E EM JORNAIS

Coluna de Domingo no Jornal A Gazeta do Amapá

https://agazetadoamapa.com.br/ver-coluna/97/rogerio-reis-devisate

Artigos no Jornal Atual | Niterói/RJ

ARTIGOS EM SITES JURÍDICOS

Direitoagrario.com

Consultor Jurídico

Jus Navigandi

ANADEP

ADPERJ

 

Advogado

FORMAÇÃO

Advogado desde 1991. 

Graduado pela Universidade Federal Fluminense - UFF em Niterói/RJ. 

Foi Conselheiro da OAB/RJ.

Foi Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RJ. 

Foi Membro Consultor do Conselho Federal da OAB/RJ. 

ATUAÇÃO

Cível (Inventários, Contratos, Indenizatórias, empresarial).

Agrário (Lei 6739/79, regularização fundiária, registros imobiliários...).

Direito Administratvo (defesas em Sindicâncias e PAD)

Recursos nos Tribunais, com sustentações orais.

INTITUIÇÕES QUE INTEGRA

Integra a Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ.

Associado ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Associado à União Brasileira de Agraristas Universitários - UBAU

Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU.

CONFERENCISTA

3º Congresso Brasileiro de Direito Agrário (São Paulo, agosto 2019).

4º Congresso Internacional de Direito Amazônico (Roraima, maio 2019).

PALESTRANTE

Palestrante no Painel Land Grabbing: A Grilagem de Terras e o Abalo da Segurança Jurídica e da Soberania sobre a Amazônia. Origens históricas. Problemas e soluções. Regularização fundiária. Seminário Amapá e Grande Amazônia: Aspectos regionais e além fronteiras, em 01.7.2020.

Mediador no Painel Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Seminário Amapá e Grande Amazônia: Aspectos regionais e além fronteira em 02.7.2020.

Palestrante no 8º Certiforum/Rio, no Painel “Modernização do Judiciário” (processos eletrônicos), evento promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República em 2010.

Palestrante no SINDPROESP – Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias e das Universidades do Estado de São Paulo, sobre acesso à justiça e defensoria pública, palestra para os procuradores do estado de São Paulo, alvitrando fortalecer a “proposta de criação” da defensoria pública do estado de São Paulo em 23 de novembro de 2001.

Palestrante na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em dez/2001, discorrendo sobre o anteprojeto da Lei Complementar que trata da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais.

TV, LIVES E PODCASTS

Programa Ação Sustentável, Canal Terra Viva, Rede Bandeirantes e site Agro+ da Band, Regularização Fundiária em 12.1.2021.

Do Descobrimento do Brasil ao Código Civil: Regime de Posses, Lei de Terras de 1850 e Registro de Imóveis em 14.7.2020.

Matopiba: Riqueza, Progresso e Regularização Fundiária em 09.7.2020.

A Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros: a Lei 5709/71 e o Pl 2963/2019 em 14.6.2020.

Pl 2633/2020: Proposta para Regularização Fundiária em 26.5.2020.

Propriedade de Terras no Brasil: Origem e Desafios em 19 e 20 de Maio de 2020.

Regularização Fundiária, painel em Seminário virtual Amapá e Grande Amazônia: Aspectos regionais e além fronteiras em maio 2020.

 

Experiência Acumulada

CURRÍCULO RESUMIDO

Ex-Subsecretário de Estado - Subdefensor Público Geral/RJ.

Ex-Assessor Jurídico do Gabinete Civil da Governadoria. 

Ex-1º Vice-Presidente da ADPERJ/RJ.

Ex-Conselheiro do Conselho Superior da DPGE. 

Integrou à Comissão Executiva da Conferência Estadual das Cidades, o Conselho Estadual de Trânsito, atuou na Reforma do Judiciário (PEC 45) como membro da Comissão da DPGE/RJ, etc.

Ex-membro de comissão organizadora de concurso para ingresso na Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), integrou também por duas vezes bancas examinadores de direito público em concursos para Delegado de Polícia/RJ e outras três vezes para ingresso na Defensoria/RJ. 

Exerceu atividade de docência superior.

Co-organizador do seminário virtual Amapá e grande Amazônia: aspectos regionais e além fronteiras, maio/2020. 

Foi Membro do Conselho Estadual de Trânsito.

Participou da Conferência Estadual das Cidades.

Foi coordenador da Assessoria às Vítimas de Discriminação Racial da Defensoria Pública/RJ.

 Membro Suplente do Conselho de Administração do RioPrevidência.

Coordenador, em Brasília – DF, do Núcleo de Recursos Excepcionais (STF e STJ) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

COMENDAS, HOMENAGENS E INSTITUIÇÕES

Membro vitalício na ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS – AFL, como titular da Cadeira 40. Eleição em 29.8.2019 e posse em 28.11.2019.

Membro vitalício da ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS – ABLA, como titular da Cadeira 28. Eleição em 16.5.2019 e posse em 17.5.2019.

Membro da UBE – União Brasileira de Escritores (janeiro/2020), inscrição 4540.

Título de BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, outorgado pela ALERJ – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Plenário da ALERJ, 03-11-2003).

MEDALHA SAN TIAGO DANTAS, outorgado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS, por ocasião da Solenidade de Abertura do “ II Congresso Nacional dos Procuradores Federais “, ocorrido no B.N.D.E.S., no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2001.

NOTÁVEL JURISTA DO ANO DE 2.000 - Título Outorgado pelo CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI, em solenidade ocorrida no AUDITÓRIO DA OAB/RJ, 16ª SUBSEÇÃO – NITERÓI/RJ, em 18 de maio de 2.001.

COMENDA DE AGRADECIMENTO – DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão de Convênio firmado entre esta e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 16 de agosto de 2002.

COMENDA DA DEFENSORIA PÚBLICA, em reconhecimento por relevantes serviços prestados, por ocasião da comemoração dos 20 anos do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública fluminense (2009) e por sua atuação naquele órgão de atuação (2009).

CIDADÃO MARICAENSE, Comenda da Câmara Municipal de Maricá - RJ, 26.5.2006.